Processo 161151/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 10:22
Autuado em 30/03/2010 10:22
Oficio de encaminhamento 044/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 815/2011 da Primeira Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2011 Acórdão   815/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/05/2011 Acórdão   815/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA
Interessado ISRAEL MOREIRA BRANCO

Juntadas
DataDescrição
17/10/2011 10:27 AR de devolução dos autos físicos
24/08/2011 15:15 Juntada de AR ofício 907/11-OPD-GP
17/08/2010 14:17 do Protocolo nº 443122/10, referente à resposta ao oficio contraditório nº 835/10-OCN-DCM do Sr. Israel Moreira Branco.
16/08/2010 10:21 do aviso de recebimento do ofício nº 835/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/07/2010 Ofício de Contraditório   835/ 2010 02/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1052/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 815/2011
20/05/2011 300 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2011 de 24/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2011 19:18 DP  
29/07/2011 17:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1052/2011 -
29/07/2011 14:13 DP Informação nº 3165/2011 -
27/07/2011 12:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 907/2011 -
24/05/2011 15:28 S1C Acórdão nº 815/2011 -
24/05/2011 15:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 429/2011 -
24/05/2011 15:28 S1C Certidão de Publicação DETC nº 471/2011 -
18/05/2011 09:14 GASRVF  
03/05/2011 09:18 SMPjTC Parecer nº 2516/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Pela regularidade das contas.
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 863/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
14/09/2010 10:56 SITIO  
30/03/2010 15:34 DCM Instrução nº 1424/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2010 15:34 DCM Ofício de Contraditório nº 835/2010 -
30/03/2010 10:22 DP  

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